Eficiência de previsibilidade orçamentária da receita pública: um estudo em municípios do estado do Paraná entre os exercícios 2002 e 2013

• Autores: Clóvis Fiirst, Edgar Pamplona, Nelson Hein, Vinícius Costa da Silva Zonatto
• Localización: Race: revista de administração, contabilidade e economia, ISSN 1678-6483, ISSN-e 2179-4936, Vol. 16, Nº. 3, 2017 (Ejemplar dedicado a: RACE set./dez. 2017), págs. 983-1008
• Idioma: portugués
• DOI: 10.18593/race.v16i3.11537
• Títulos paralelos:
  • Efficiency of budget predictability of the public revenue: A study in municipalities of Paraná state between the financial years 2002 to 2013
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• Resumen
  • English

    This study aimed to verify the level of efficiency and draw up a ranking of the predictability of budget revenues of the municipalities of Paraná State. Therefore, we conducted a descriptive research by documental analysis with quantitative data approach. We analyzed the expected and collected revenue of 383 municipalities of Paraná from 2002 to 2013, using statistical technique of clusters analysis and TOPSIS. The findings showed that in the period analyzed most of the municipalities of Paraná State showed efficiency in the predictability of budget revenues.

    It was found that the size of the municipalities, measured by the number of inhabitants, did not influence the quality of the efficiency of the predictability of the public revenue. These results reveal the need for improvement in the elaboration of the budget predictability by the cities surveyed, since an ineffective revenue predictability may undermine the planning, evaluation, control and accountability activity, in relation to the collection and use of public resources.

  • português

    Neste estudo objetivou-se verificar o nível de eficiência e elaborar um ranking da previsibilidade da receita orçamentária dos municípios do Estado do Paraná. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva, mediante análise documental, com abordagem quantitativa dos dados.

    Foram analisadas a receita prevista e arrecadada de 383 municípios paranaenses no período de 2002 a 2013, com uso de técnicas estatísticas de análise de clusters e TOPSIS. Os achados demonstraram que no período analisado a maioria dos munícipios do Estado do Paraná apresentou eficiência na previsibilidade de receitas orçamentárias. Constatou-se que o tamanho dos municípios, avaliado pelo número de habitantes, não influenciou a qualidade da eficiência da previsão da receita pública. Esses resultados revelam a necessidade de melhoria na elaboração da previsão orçamentária por parte dos municípios pesquisados, uma vez que uma previsão de receitas ineficaz pode comprometer as atividades de planejamento, avaliação, controle e accountability no que se refere à arrecadação e aplicação dos recursos públicos.

• Referencias bibliográficas
  • BEUREN, M. I. (Org.). Como elaborar trabalhos Monográficos em Contabilidade: Teoria e Prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
  • BRASIL, Constituição. Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos...
  • ______. Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar n. 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para...
  • ______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria do Orça¬mento Federal. Manual Técnico do Orçamento – MTO – versão 2015....
  • CAMPELLO, C. A. G. B. Eficiência municipal: um estudo no Estado de São Paulo. 2003. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade de São...
  • CRESWELL, J. W. Projeto de Pesquisa: Métodos Qualitativo, Quantitativo e Misto. 2ª Ed. Artmed, São Paulo, 2003.
  • FIGUEIRÓ, R. et al. Municípios: os bons resultados orçamentários se repetem em 2001. Informe-se BNDES, AFE, n. 49, p. 1-8, dez. 2002.
  • GRABRIEL, S. A.; KUMAR, S.; ORDÓÑEZ, J.; NASSERIAJ, A. A multiobjective optimization model for project selection with probabilistic considerations....
  • GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
  • GUZMÁN, C. A. El logro del value for money en la gestión pública: consid¬eraciones en torno a los indicadores de eficiencia, eficacia y economía....
  • JUND, S. Administração Financeira e Orçamentária. 3a ed. São Paulo: Elsevier,2008.
  • LEE, R. D.; JOHNSON, R. W. Public budgeting systems. 2. ed. Baltimore: University Park Press, 1977.
  • MWITA, J. I. A systems-based approach to public service quality. The Interna¬tional Journal of Public Sector Management, v. 13, n. 1, p. 19-37,...
  • REIS, P. R. C.; COSTA, T. M. T.; SILVEIRA, F. R. S. Receita Pública e Bem-Estar Social nos Municípios Mineiros Emancipados no Período de 1988...
  • ROCHA, M. M. Q. Análise do nível de eficiência no processo de previsão e arrecadação da receita pública dos municípios do estado do Rio Grande...
  • RUCKERT, I. N.; BORSATTO, M. L.; RABELO, M. As finanças municipais e os gastos sociais no Rio Grande do Sul – 1995-99. Porto Alegre: Fundação...
  • SACRAMENTO, A. R. S. Contribuições da lei de responsabilidade fiscal para o avanço da accountability no Brasil. Cadernos Gestão Pública e...
  • SANTOS, A. R. T.; ALVES, T. W. O impacto da lei de responsabilidade fiscal no desempenho financeiro e na execução orçamentária dos municípios...
  • SCARPIN, J. E.; SLOMSKI, V. Acurácia da previsão de receitas no orçamento antes e após a Lei de Responsabilidade Fiscal: um estudo de caso....
  • SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública. 3a ed. São Paulo: Atlas, 2013.
  • TZENG, G.-H.; HUANG, J.-J. Multiple Attribute Decision Making: Methods and Applications. CRC Press, 2011.
  • ZONATTO, V. C. S.; HEIN, N. Eficácia da previsão de receitas no orçamento dos municípios gaúchos: uma investigação empírica dos exercícios...
  • ZONATTO, V. C. S.; RODRIGUES JÚNIOR, M. M.; TOLEDO FILHO, J. R. Aplicação do Modelo de Koyck na previsão de receitas públicas: uma análise...