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Thiago Rodrigues Oliveira
Este artigo trata de mecanismos sociais de decisões judiciais. O objetivo é explicar o processo de tomada de decisões que culminam na aplicação da medida de internação, no âmbito da justiça juvenil. A pesquisa consistiu em um desenho misto explicativo. Em um primeiro momento foram testadas as hipóteses da literatura com uma amostra representativa de adolescentes que passaram pela justiça entre 1990 e 2006. Em seguida, uma corte juvenil foi vi- sitada, tendo sido observadas audiências e oitivas. Os resultados indicam que o mecanismo-padrão da justiça juvenil envolve decisões tomadas a partir dos relatos policiais, criando uma proporcionalidade entre gravidade da infração e severidade da medida aplicada; e que há situações em que a definição da si- tuação é rompida, fazendo com que os operadores tomem medidas mais bran- das para jovens brancos, não-usuários de drogas e que estudam ou trabalham.
This article discusses the social mechanisms of judicial decisions. The purpose is to explain the decision-making process that culminates in the application of the confinement disposition in the juvenile justice field. The research consisted of an explanatory mixed-methods design. At first, the existing hypotheses were tested with a representative sample of adolescents who went through the courts between 1990 and 2006. Subsequently a juvenile justice courtroom was visited. The results indicate that the standard mechanism of juvenile justice involves decisions taken from police reports, creating a proportionality between the severity of the infraction and the severity of the measure applied; and that there are situations in which the definition of the situation is broken, causing operators to take lenient measures for young, white, non-drug users who study or work.
