O diálogo entre as cortes

• Autores: Alan Felipe Provin, Yury Augusto Dos Santos Queiroz
• Localización: Anuario iberoamericano de justicia constitucional, ISSN 1138-4824, Nº. 21, 2017, págs. 111-127
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The dialogue between the courts
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• Resumen
  • português

    O presente artigo explora a aplicação das fontes jurisprudenciais, constitucionais e legislativas estrangeiras e internacionais no direito interno, partindo do estudo do uso das fontes alienígenas no ordenamento pátrio, correlacionando a consecução e primazia dos direitos humanos no âmbito do diálogo internacional, de forma a fortalecer a ocorrência de decisões que sejam congruentes com o ideal humanitário, na busca pelo fortalecimento do diálogo entre as cortes das nações, em uma verdadeira troca de experiências para a busca da melhor resposta judicial, por meio da metodologia de lógica indutiva sob a pesquisa bibliográfica.

  • English

    This article explores the application of jurisprudential sources, constitutional and foreign and international law in domestic law, starting from the study use of alien sources in parental planning by correlating the achievement and primacy of human rights in the international dialogue in order to strengthen the occurrence of decisions that are consistent with humanitarian ideal, in the pursuit of strengthening the dialogue between the courts of nations, with a real exchange of experiences in the search for better judicial response, through the inductive logic methodology in the literature.

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