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This article presents an analysis of the tale Negrinha by Monteiro Lobato, first published in 1920 in a storybook of the same name. In this analysis, we establish a relation between Law, more precisely the transformation of family relationships and the fundamental rights inscribed in the article 227 of the Federal Constitution, Literature and Culture, explaining and exemplifying the theme with a literary text. The proposition of the subject is based on the understanding that the mobility of cultural processes acts on the way society regulates, manages and represents, in its rules of social behavior, issues related to the identity of individuals and its bonds. In this regard the tale written by Lobato denounces the violation of human and fundamental rights expressed in the article above, which assume relevance both legal and social as well as cultural, considering that it is the duty of the state, the family and society protect and support the minor. Elements of research in doctrine and legislation will be used to trace the legal aspects present in the theme, followed by an analysis of the suggested tale, given its legal, contextual and cultural aspects.Palavras-chave: Direito; Literatura; Cultura; Relações Familiares; Monteiro Lobato.
O presente artigo apresenta uma análise do conto Negrinha de Monteiro Lobato, publicado inicialmente em 1920 em um livro de contos de mesmo nome. Nessa análise, estabelece-se uma relação entre o Direito, mais precisamente os direitos fundamentais inscritos no artigo 227 da Constituição Federal, a Literatura e a Cultura, utilizando um texto literário para exemplificar e explanar o tema. A proposição do tema parte da compreensão de que o texto literário reflete a mobilidade dos processos culturais a qual atua sobre o modo como a sociedade regula, administra e representa, em suas normas de comportamento social, questões relacionadas à identidade dos indivíduos e aos laços que os vinculam. Sob esse aspecto, o conto de Lobato denuncia o desrespeito aos direitos humanos e aos direitos fundamentais expressos no artigo supracitado, que assumem relevância tanto jurídica quanto social e cultural, tendo em vista que é dever do Estado, da família e da sociedade proteger e amparar o menor. Elementos de pesquisa em doutrina e legislação serão utilizados para traçar os aspectos jurídicos presentes no tema, seguindo-se uma análise do conto proposto, tendo em vista seus aspectos jurídicos, contextuais e culturais.
