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Gustavo Moura de Oliveira
Mesmo que apenas colhendo frutos de uma jovem democracia, no Brasil se percebe, a partir do ano de 2003 com a chegada do Partido dos Trabalhados (PT) ao governo federal, um comprometimento notável em relação a aproximação da sociedade civil ao Estado. Expandiam-se as existentes e surgiam novas instituições de participação social – ou Instituições Participativas – e, atento a isso, o movimento de economia solidária buscou desde lá a ocupação destes espaços. Este esforço se propõe a revisitar os conceitos de instituições participativas para que seja possível entender como elas vem operacionalizando suas ações na prática e compreender suas efetividades em relação a participação em si. Objetiva-se, então, identificar as instituições participativas ligadas a economia solidária; entender qual a função proposta pelo Estado para estas instituições participativas; e analisar e compreender se o movimento de economia solidária está acessando estes espaços de forma efetiva. Pode-se concluir que já existem diversas instituições participativas ligadas a economia solidária e que no município de Canoas o Fórum Municipal de Economia Solidária tem papel determinante na divisão do poder decisório entre o Estado e a sociedade civil, contudo, ainda há muito que se avançar no sentido de uma democracia participativa efetiva no município e no país.
