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André Rocha Sampaio, Marcos Eugenio Vieira Melo
The purpose of this article is to demonstrate the necessity of orality to overcome the insufficiency of measures that concerns the very legal reforms to modify the inquisitorial culture that afflicts us from our matrix. For this, we have used the hypothesis that the orality found in the Brazilian penal process model is of a low intensity, weakened by the authoritarian logic that crosses our penal process dynamics from the outside. Various texts of national and foreign criminal proceduralists were used, mainly those related to the need to unveil the illusion of the "mixed system", the need for the right of confrontation and the restoration of orality. It was hypothesized that an orality in the strong sense cannot be dissociated from the judicial immediacy and, by remedying such deficiency, the dialectical structure of the process could be better evidenced.
O presente artigo tem como escopo evidenciar a necessidade da oralidade para superar a insuficiência das medidas que envolvem meras reformas legais para a modificação da cultura inquisitorial que nos aflige desde nossa matriz. Para tal, valemo-nos da hipótese de que a oralidade presente no modelo processual penal brasileiro é de baixa intensidade, enfraquecida pela lógica autoritária que atravessa nossa dinâmica processual desde fora. Foram utilizados diversos textos de processualistas penais nacionais e estrangeiros relacionados à necessidade de desvelamento do engodo do “sistema misto”, da necessidade do direito ao confronto e da restauração da oralidade. Partiu-se de hipótese que uma oralidade em sentido forte não pode estar dissociada da imediação judicial e, sanando tal deficiência, a estrutura dialética do processo poderia ser mais bem evidenciada.
