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Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta Winter
O objetivo do presente artigo é analisar as recentes modificações no ordenamento jurídico constitucional boliviano, no que tange à institucionalização do Estado Plurinacional, criado a partir do diálogo maior entre a democracia cultural, o direito e as instituições econômicas. Em 2009, fora aprovada a Constituição Política do Estado Plurinacional de Bolívia, depois de manifestação por meio de referendo. O legado da nova Constituição Política boliviana reside no desligamento com o antigo regime mais corporativista e voltado para a difusão de um ideal neoliberal socioeconômico. A compreensão da nova categoria constitucional poderá contribuir para o levantamento de elementos que possibilitem a compreensão de novas mutações constitucionais e intervenções jurídicas na sociedade do século XXI. O presente artigo busca refletir sobre a recente crise do Estado boliviano e na institucionalização do Estado Plurinacional como uma demanda social para a superação das ideias neoliberais.
