A busca da origem genética na reprodução assistida heteróloga como complemento da personalidade com fundamento na dignidade da pessoa humana

• Autores: Wanderlei Lukachewski Junior, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
• Localización: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Nº. 10, 2011 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 101-136
• Idioma: portugués
• DOI: 10.18759/rdgf.v0i10.93
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• Resumen

  • O artigo busca demonstrar que o concebido por meio da reprodução assistida heteróloga possui direito personalíssimo de conhecer sua origem genética em que pese a Resolução n.º 1.358/92 do Conselho Federal de Medicina, garantir o anonimato do doador do material genético. O direito a origem genética é essencial para a complementação da identidade pessoal e proteção da dignidade humana, sendo antes de tudo, uma opção pessoal, como extensão da personalidade, nascendo com a pessoa e acompanhando-a por toda a existência.