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, Daniela Lippstein
The objective of this text is to seek to understand Human Rights from a liberating critical perspective based on the roots of Latin American identity. The discussion is justified by the importance of bringing in the light of the critical legal debate hegemonic discourses of colonization transplanted as universal human rights that has legitimized practices of domination and denial of the other. An inductive methodological contribution will be adopted in the development of the work that starts from the particular premises about essential elements of the Latin American culture to propose a participatory and contextualized system of human rights. Regarding the procedure of the research, a sociological-based approach will be adopted, understanding that law is a socio-cultural phenomenon and for this reason Latin American critical thinking is sought for the proposition of a liberating human rights context. It concludes with the present study that it is necessary to rescue and develop critical legal thinking to constitute a Latin American human rights education aimed at the emancipation and real effectiveness of human rights, overcoming dominant hegemonic discourses.
O objetivo deste texto é buscar compreender os Direitos Humanos a partir de uma perspectiva crítica libertadora com base nas raízes da identidade latino-americana. A discussão justifica-se pela importância de se trazer a luz do debate jurídico crítico discursos hegemônicos de colonização travestidos como direitos humanos universais que tem legitimado práticas de dominação e negação do outro. Será adotado no desenvolvimento do trabalho um aporte metodológico indutivo que parte das premissas particulares acerca de elementos essenciais da cultura latino-americana para propor um sistema participativo e contextualizado de direitos humanos. Já quanto ao procedimento da pesquisa será adotado abordagem de teor sociológico, compreendendo que o direito é um fenômeno sócio-cultural e por essa razão busca-se o pensamento crítico latino-americano para a proposição de uma conjuntura de direitos humanos libertadora. Conclui-se com o presente estudo de que é necessário um resgate e desenvolvimento de um pensamento jurídico crítico para constituir uma educação latino-americana de direitos humanos que vise a emancipação e real efetividade dos direitos humanos superando discursos hegemônicos dominantes.
