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Francisco Cardozo Oliveira, Marco Antonio Bubniak
O artigo enfrenta o problema de uma práxis de valoração da prova na tutela da função social da propriedade urbana no Brasil implicada na relação entre o exercício dos poderes proprietários e a totalidade da vida social. Trata-se da valoração em três níveis: a valoração das finalidades de função; a valoração da prova; e a identificação do trabalho como o valor de irradiação de finalidades de função social na atividade de valoração da prova na tutela do direito de propriedade urbana funcionalizada. O objetivo é construir referencial teórico necessário ao enfrentamento dos conflitos envolvendo a apropriação do solo urbano.
