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Machado Fagundes, Lucas
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Brasil
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O pluralismo jurídico apresenta a problematização da fonte do direito não ser somente o Estado, pois as comunidades organizadas também produzem normas. Logo, qual seria a fundamentação dessa compreensão jurídica plural? É possível encontrar uma racionalidade de tipo emancipatória que visualiza o pluralismo jurídico como capacidade racional de emancipar os sujeitos em dada situação de opressão. Contudo, a ideia desta racionalidade deve ser observada em uma realidade histórica concreta e isso demanda a observação do tipo de racionalidade enquanto potencialidade crítica do direito. Ora, o trabalho considera as limitações do racionalismo emancipador e explora o caráter de criticidade do pluralismo jurídico na realidade periférica. O objetivo geral do estudo é refletir sobre os limites do racionalismo emancipatório e, de forma específica renovar a perspectiva da racionalidade mancipatória no horizonte pluralista da libertação. Tais objetivos serão buscados por meio de uma pesquisa bibliográfica e de uma metodologia analética. Portanto, a contribuição do estudo é abrir o horizonte emancipador como fenômeno intramoderno e verificar a existência de outras facetas.
The juridical pluralism shows that the problem of the law sources not only from the State because organized communities also produce norms. Then, which would be the basis of such plural juridical comprehension? It is possible to find an emancipation-type rationality which views the juridical pluralism as a reasonable capacity to emancipate the individuals in a specific situation of oppression. However, the idea of such rationality should be observed within a concrete historical reality and that implies the observation of the type of rationality as critical potentiality of law. This article includes the limitations of emancipating rationalism and explores the criticality of juridical pluralism in the peripheral reality. The general objective of the study is to make a reflection on the limitations of emancipating rationalism and, specifically, to renew the perspective of emancipating rationality in the pluralist horizon of liberation. Such objectives will be reached through a bibliographic research and an analytical methodology. Hence, the contribution of this study is to open the emancipating horizon as an intra-modern phenomenon and to verify the existence of other aspects.
