Resumen de Émile Durkheim e a análise sociológica do direito: a atualidade e os limites de um clássico

Orlando Villas Bôas Filho

• Este artigo pretende analisar as contribuições e os limites da abordagem sociológica de Émile Durkheim para a compreensão do direito. Assim, em primeiro lugar, sublinha a relevância do pensamento de Durkheim na configuração da sociologia moderna. Para tanto, realiza uma breve incursão pela análise de Danilo Martuccelli acerca das matrizes do pensamento sociológico sobre a modernidade. Em seguida, a partir da reconstrução de alguns aspectos fundamentais que estruturam a tese veiculada no livro De la division du travail social, enfatiza a centralidade que o direito adquire no pensamento de Durkheim. Deste modo, ressalta, sobretudo, que Durkheim concebe o direito como um fato exterior que simboliza as formas da solidariedade social (mecânica e orgânica). Por fim, recupera algumas apreciações críticas que teóricos contemporâneos fazem acerca da análise sociológica de Durkheim sobre o direito.