Resumen de Gênese dos direitos fundamentais no constitucionalismo chileno do século XIX

Marco Aurélio Peri Guedes, Eduardo Manuel Val

• English

  The objective of this paper is to provide the reader and the students of Latin American constitutionalism with a panoramic overview on the genesis of fundamental rights in Chile on the 19th century within pre-constitutional documents and constitutions according to liberal ideas. The study here presented points out the Cádiz 1812 constitution as the starting point for the Iberian American constitutional dialog. Chile has also suffered deep influences from the Argentinian liberalism through the ‘1837 generation’. The impact of this generation ideas in South America might be compared moderately with Pericles century in Athens. Macro-comparison puts on display a rich political exchange between the lands involved, leading towards the development of political and democratic institutions.Keywords: Chile, fundamental rights, Iberian American constitutional dialog.

• português

  O objetivo deste trabalho é prover ao leitor e aos estudiosos do constitucionalismo latino-americano uma abordagem panorâmica da gênese dos direitos fundamentais no constitucionalismo chileno do século XIX – em seus Regulamentos Constitucionais e Constituições – em conformidade com os valores do liberalismo então predominantes. O estudo permite identificar a Constituição de Cádiz de 1812 como o ponto de partida para o diálogo constitucional ibero-americano. O Chile também sofre influências do liberalismo regional, mais especificamente de sua vizinha Argentina e de sua vibrante cultura política-jurídica, através da denominada ‘Geração de 1837’. O impacto da circulação e transmigração das ideias dessa geração na América do Sul pode ser comparado cum granum salis ao século de Péricles em Atenas. Uma vez aberto o canal de diálogo, a pesquisa com base na metodologia de macrocomparação revelou uma rica e profícua troca de experiências e inovações políticas, conduzindo ao aperfeiçoamento das instituições políticas e democráticas.Palavras-chave: Chile, direitos fundamentais, diálogo constitucional ibero-americano.