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Sidney Guerra, Lilian Márcia Balmant Emerique
In the context of a globalized world, with its various ramifications and implications, the state turns out to be sued more often to meet the demands of a society eager for social justice. Thus, to achieve this, must assume multiple roles and issue relevant legal standards and to develop public policies to address social ills, and, therefore, give effect to the constitutional principle of human dignity.
Undoubtedly one of the serious problems that afflict a significant portion of the population is irrelevant to poverty. In this sense, the present study addresses the need to foster public policies to combat poverty as the socioeconomic marginalization generates systematic violations of human rights.
No contexto de um mundo globalizado, com seus diversos desdobramentos e implicações, o Estado acaba por ser demandado com maior frequência para enfrentar os reclamos de uma sociedade ávida por justiça social.
Assim, para alcançar esse desiderato, precisa assumir múltiplos papéis e emitir comandos normativos pertinentes, bem como desenvolver políticas públicas para enfrentar as mazelas sociais, e, por consequência, dar efetividade ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Indubitavelmente que um dos sérios problemas que afligem parcela significativa da população tem pertinência com a pobreza. Neste sentido, o presente estudo aborda a necessidade de fomentar políticas públicas de combate à pobreza na medida em que a marginalização socioeconômica gera violações sistemáticas aos direitos humanos.
