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Carlos Arturo Buriticá Atehortúa
Objetivo: determinar la posibilidad de la acción de nulidad de las afiliaciones al Régimen de Ahorro Individual. Metodología: este es un ensayo argumentativo que estudia con Prestación Definida al Régimen de Ahorro Individual con Solidaridad bajo los preceptos jurídicos desde la entrada en vigencia de la ley 100 de 1993 y la comparación con otros países como Argentina y Chile, y se encuentra que esta acción es posible. Conclusiones: según los argumentos en materia de proyección económica y de jurisprudencia en relación con la afectación de las expectativas pensionales es posible revertir los contratos con los fondos privados de pensiones.
Objective: To determine the possibility of the action for annulment of affiliations to the Individual Savings System. Methodology: This is an argumentative essay that studies the historical evolution of the concept studied using an inductive qualitative approach. Results: the jurisprudence of the Supreme Court, Council of State, the Constitutional Court and the Courts and Judges of Cast, against the action of nullity of citizens who moved Regime Prima Media is studied Defined Regime Individual Savings with Solidarity under the legal precepts from the entry into force of the law 100 of 1993 and compared to other countries like Argentina and Chile, and found that this action may benefit. Conclusions: according to the arguments on economic projection and jurisprudence regarding the involvement of pension expectations is possible to reverse the contracts with the private pension funds
Objetivo: determinar a possibilidade de o recurso de anulação da filiação ao Sistema de poupança individual. Metodologia: Trata-se de um ensaio argumentativo que estuda a evolução histórica do conceito estudado utilizando uma abordagem qualitativa indutiva. Resultados: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Conselho de Estado, o Tribunal Constitucional e os Tribunais e Juízes do elenco, contra a ação de nulidade dos cidadãos que se mudou Regime Prima mídia é estudado definido Regime de Poupança individuais com Solidariedade sob os preceitos legais a partir da entrada em vigor da lei 100 de 1993 e em comparação com outros países como Argentina e Chile, e descobriu que essa ação pode se beneficiar. Conclusões: de acordo com os argumentos sobre a projecção económica e da jurisprudência a respeito do envolvimento de expectativas de pensão é possível reverter os contratos com os fundos de pensão privados.
