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Marislei Nishijima, Fernando Antonio Slaibe Postali, Fabiana Rocha
Abstract: The aim of this paper is to study the relationship between decentralization and corruption in Brazil during the 2007-2010 period using corruption information from the anti-corruption program by the Comptroller General of the Union. We investigate whether the results of Peixoto et al. (2012) for the Southeast region are valid for the country as a whole. These estimates are important because Brazil has a very unequal regional socioeconomic pattern and because the decentralization process is still ongoing. Two measures of decentralization were used: an indicator of fiscal decentralization and a measure of administrative decentralization. Results suggest that there is a negative and statistically significant relationship between administrative decentralization and corruption in health programs managed by municipalities, in contrast to the previous evidence for the Souhteast region. On the other hand, no significant change is observed on the effects of financial decentralization.
Resumo: O objetivo deste artigo é estudar a relação entre descentralização e corrupção no Brasil entre 2007 e 2010, usando como medida de corrupção as irregularidades descritas nos relatórios das auditoriasdo programa de fiscalização dos municípios da Controladoria Geral da União. O artigo procura verificar se os resultados encontrados para a região Sudeste no período de 2004 a 2006 (Peixoto et al, 2012) podem ser generalizados. Considerando a imensa diferença regional do país, a simples inferência a partir de resultados da região mais desenvolvida e rica apresenta riscos. Além disso, o processo de descentralização ainda está acontecendo. Usamos como indicadores de descentralização uma variável de descentralização financeira e outra de descentralização administrativa. Os resultados sugerem que a descentralização administrativa, diferentemente do resultado obtido para a região Sudeste em período anterior, reduz o número de ocorrências caracterizadas como corrupção junto aos programas de saúde geridos pelos municípios auditados. Entretanto,nenhum efeito da descentralização financeira se mostrou significativo.
