A parassubordinação como forma de discriminação

• Autores: Lorena Vasconcelos Porto
• Localización: Actualidad jurídica iberoamericana, ISSN 2386-4567, Nº. 6, 1, 2017, págs. 228-242
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Parasubordination (quasi-subordination) as a kind of discrimination
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• Resumen
  • português

    O presente artigo visa ao estudo da parassubordinação no Direito do Trabalho.

    Primeiramente, busca-se delimitar esse conceito no Direito italiano, analisando-se as alterações legislativas ocorridas na matéria nos últimos anos. Em seguida, a partir do estudo da evolução doutrinária e jurisprudencial do conceito de subordinação, busca-se demonstrar que a parassubordinação conduz à redução desse último à sua acepção clássica e restrita, pois é a única forma de diferenciá-las. Evidencia-se, ainda, a insuficiência dos direitos e garantias trabalhistas aplicáveis aos parassubordinados, os quais são muito inferiores, quantitativa e qualitativamente, àqueles previstos para os trabalhadores subordinados.

    Em razão disso, e com base na atual acepção do princípio da isonomia, demonstra-se que a parassubordinação configura verdadeira discriminação, pois não há razão objetiva suficiente para que se proceda à referida diferenciação entre parassubordinados e subordinados.

  • English

    This article aims to study parasubordination (quasi-subordination) in labour law. Firstly we present the concept of parasubordination in italian law and we discuss legislative modifications developed in this matter lately. After we study how the concept of subordination has been developed in jurists and case law in order to show that parasubordination causes the reduction of subordination into its traditional and restricted concept. It happens because it’s the only way to distinguish parasubordination from subordination. We also demonstrate that labour rights and guarantees held by parasubordinate workers are insufficient and inferior when compared to subordinate workers. For this reason and based on the principle of equality we demonstrate that parasubordination is actually a kind of discrimination because there isn’t an objective and sufficient reason to distinguish parasubordination from subordination.

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