Presidencialismo de coalizão no Brasil: mapeamento do debate e apontamentos para uma nova agenda de pesquisa

• Autores: Vinícius Silva Alves, Denise Paiva Ferreira
• Localización: Revista de Estudios Brasileños, ISSN-e 2386-4540, Vol. 4, Nº. 6, 2017, págs. 50-63
• Idioma: portugués
• DOI: 10.14201/reb2017465063
• Títulos paralelos:
  • Coalitional presidentialism in Brazil: mapping the debate and directions to a new research agenda
  • Presidencialismo de coalición en Brasil: el estado del debate y apuntes para una nueva agenda de investigación
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• Resumen
  • español

    El objetivo de este trabajo es presentar el estado del debate de uno de los conceptos más importantes de la ciencia política brasileña: el presidencialismo de coalición. Se pretende ofrecer una visión general sobre las diferentes fases del dicho concepto, acuñado a finales de la década de 1980. También se presentarán las principales ideas y los debates abiertos entre autores brasileños y extranjeros de la literatura sobre el tema. Al final, se apuntarán algunas cuestiones que demandan respuesta de los investigadores en los últimos tiempos.

    Se espera, por lo tanto, contribuir a una renovación de la agenda de investigación sobre el presidencialismo de coalición, centrándose en los costes políticos para la gestión de esta estrategia gubernamental que ha contribuido a la estabilidad democrática de los países presidencialistas multipartidistas en las últimas dos décadas.

  • English

    The aim of this paper is to present the current state of the art of one of the most important concepts of Brazilian political science: coalitional presidentialism. We want to provide an overview about the different stages of this concept and present the main discussions between Brazilian and foreign authors that have been taken from the literature regarding the subject. Ultimately, we will point out some of the issues that seem to demand answers from scholars during recent times. Consequently, we hope to contribute to the renewal of research on coalitional presidentialism, focusing on the political costs for the management of this government strategy, which contributed to democratic stability to multiparty presidential countries in the last two decades.

  • português

    O objetivo deste artigo é apresentar o atual estado da arte sobre um dos conceitos mais caros à Ciência Política brasileira: o presidencialismo de coalizão. Pretende-se oferecer uma visão panorâmica sobre os diferentes estágios da expressão, cunhada no final da década de 1980. Serão também apresentados as principais ideias e os debates entre autores brasileiros e brasilianistas na literatura que trata do tema. Ao final, apontaremos alguns problemas que parecem demandar respostas dos estudiosos nos últimos tempos. Almeja-se, com isso, contribuir para uma renovação da agenda de pesquisa sobre o presidencialismo de coalizão, concentrada nos custos políticos para a gestão desta estratégia de governo que proporcionou estabilidade democrática a países presidencialistas e multipartidários nas últimas duas décadas.

• Referencias bibliográficas
  • ABRANCHES, S. (1988). Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, 31(1). pp. 3-55.
  • ABRANCHES, S. (2003). Presidencialismo de coalizão e crise de governança. Em: TAVARES, J. A. G. (ed.). O sistema partidário na consolidação...
  • AMES, B. (2003). Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.
  • AMORIM NETO, O. (2000). Gabinetes Presidenciais, Ciclos Eleitorais e Disciplina Legislativa no Brasil. Dados, 43 (2). pp. 479-519.
  • AMORIM NETO, O. (2003). Presidencialismo de coalizão revisitado: novos dilemas, velhos problemas. Em: TAVARES, J. A. G. (ed.). O sistema partidário...
  • AMORIM NETO, O.; SANTOS, F. (2001). The Executive Connection: Presidentially-Defined Factions and Party Discipline in Brazil. Party Politics,...
  • BORGES, A. (2015). Nacionalização Partidária e Estratégias Eleitorais no Presidencialismo de Coalizão Fichamento. Dados, 58(3), 651–688. DOI:...
  • CHAISTY, P., CHEESEMAN, N.; POWER, T. (2014). Rethinking the “presidentialism debate”: conceptualizing coalitional politics in cross-regional...
  • FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. (1999). Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. São Paulo: Editora FGV.
  • FIGUEIREDO, A., SALLES, D.; VIEIRA, M. (2009). Institutional and Political Determinants of the Executive’s Legislative Success. Brazilian...
  • HUNTINGTON, S. (1991). The third wave: democratization in the late twentieth century. Norman: University of Oklahoma Press.
  • LAMOUNIER, B. (1991). Brasil: rumo ao parlamentarismo? Em: LAMOUNIER, B. (ed.). A opção parlamentarista. São Paulo: Editora Sumaré.
  • LINZ, J. J. (1991). Presidencialismo ou parlamentarismo: faz alguma diferença? Em: LAMOUNIER, B. (ed.), A opção parlamentarista. São Paulo:...
  • LINZ, J. J. (1993). The perils of presidentialism. Journal of Democracy, Winter. pp. 51-69.
  • LINZ, J. J. (1994). Presidential or Parlamentary Democracy: does it make a difference? Em: LINZ, J. J.; VALENZUELA, A. (eds.). The Failure...
  • MAINWARING, S. (1999). Rethinking Party Systems in the Third Wave of Democratization: The case of Brazil. Palo Alto: Stanford University Press.
  • MAINWARING, S. (2001). Sistemas partidários em novas democracias: o caso do Brasil. Porto Alegre: Mercado Aberto.
  • MAINWARING, S.; SHUGART, M. (2002). Presidencialismo y democracia en América Latina. Buenos Aires: Paidós. 1ª ed.
  • MARSTEINTREDET, L. (2014). Explaining variation of executive instability in presidential regimes: Presidential interruptions in Latin America....
  • MELO, M. A.; PEREIRA, C. (2013). Making Brazil Work: checking the president in multiparty system. New York: Palgrave Macmillan.
  • MOISÉS, J. Á. (2011). Desempenho do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão (1995/2006). Cadernos Adenauer, 2. pp. 15-32.
  • NEGRETTO, G. (2006). Minority presidentes and democratic performance in Latin America. Latin America Politics and Society, 48 (3). pp. 63-92.
  • NINO, C. S. (1992). Fundamentos de derecho constitucional: análisis filosófico, jurídico y politológico de la práctica constitucional. Buenos...
  • PESSANHA, C. (2002). O Poder Executivo e o processo legislativo nas Constituições Brasileiras. Teoria e prática. Em: VIANNA, L. W. (ed.)....
  • POWER, T. (2015). Presidencialismo de Coalização e o design institucional no Brasil: o que sabemos até agora? Em: SATHLER, A.; BRAGA, R. J....
  • SANTOS, W. G. dos. (1986). Anatomia da Crise. São Paulo: Vértice.
  • SARTORI, G. (1994). Ingeniería constitucional comparada: uma investigación de estructuras, incentivos y resultados. New York: New York University...
  • SENA, C. S. (2002). Interpretações dualistas do Brasil. Goiânia: Editora da UFG.
  • SHUGART, M.; CAREY, J. M. (1992). Presidents and Assemblies: Constitutional Design and Electoral Dynamics. Cambridge: Cambridge University...
  • SKIDMORE, T. E. (1988). A lenta via brasileira para a democratização: 1974-1985. Em: STEPAN, A. (ed.). Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro:...
  • SOARES, G. A. D. (2001). A democracia interrompida. Rio de Janeiro: Editora FGV.