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Juliana Neuenchwander-Magalhäes, José Antonio Rego Magalhães
Jacques Derrida foi, sem dúvida, um dos filósofos mais influentes do século XX, e, em muitos casos, como no norte-americano, sua recepção foi maior em outros departamentos universitários que não os de Filosofia, a exemplo dos departamentos críticos de Direito. Uma das oposições frequentemente levantadas contra o pensamento de Derrida, contudo, envolve a noção de que a desconstrução proposta por ele privilegiaria a interpretação sobre a ação. No presente artigo, pretendemos afastar essa hipótese, apresentando a desconstrução como um pensamento que tem sua dimensão de ruptura, de interrupção e de ação material, que nada tem a ver com a linguagem, mas que justamente materializa a crise da linguagem. Para tanto, abordaremos aqui a relação entre a desconstrução e alguns problemas específicos como a relação entre o direito e a violência, a relação entre a interpretação e a força, a possibilidade de ruptura em relação ao poder jurídico, a relação entre negociação e radicalidade no que tange às estratégias de ruptura, e a possibilidade de mudança e transformação em um sistema jurídico. Na abordagem desses problemas, espera-se dar a ver uma abordagem específica do pensamento de Derrida e das suas consequências para a reflexão sobre o direito.Palavras-chave: instituições, interpretação, desconstrução.
Jacques Derrida was, without doubt, one of the most influential philosophers of the twentieth century, and, in many cases, such as the American one, his reception was great¬er in university departments other than the philosophy ones, such as critical legal departments. One of the most frequent critiques raised against Derrida’s thought involves the notion that deconstruction, as proposed by him, privileged interpretation over action. In this paper, we propose to refute that hypothesis by presenting deconstruction as a thinking that has in it a dimension of rupture, of interruption and of material action that, having nothing to do with language, materializes precisely its crisis. To do that, we shall discuss the relation between law and violence, the relation between interpretation and force, the possibility of a rupture with legal power, the relation between negotiation and radicalness concerning strategies of rupture, and the possibility of change and transformation in a legal system. In dealing with such problems, we hope to present a particular take on Derrida’s thought, as well as on the kind of consequences it brings to legal thought.Keywords: institutions, interpretation, deconstruction.
