Politica pública de residuos solidos: Uma analise da lei nº 12.305/201 que institui a política nacional de resíduos sólidos – pnrs, por meio dos serviços executados pela secretaria municipal de limpeza pública – semulsp no municipio de manaus /am.

• Autores: Ana Carolina Jacinto, André Luiz Nunes Zogahib
• Localización: Revista de Administração de Roraima - RARR, ISSN-e 2237-8057, Vol. 6, Nº. 2, 2016, págs. 520-534
• Idioma: portugués
• DOI: 10.18227/2237-8057rarr.v6i2.3538
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen

  • A questão do lixo é uma problemática contemporânea vivida por diversos países e debatida mundialmente dar destino correto aos resíduos sólidos urbanos - RSU tem se tornado um grande desafio para o Brasil, após aprovação da Lei 12.305 de 2010 que institui a Politica Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. A referida Lei significa um grande avanço no tratamento dado aos resíduos sólidos no Brasil, no entanto, se configura como um enorme desafio estabelecido não só aos gestores, mas as empresas e sociedade civil. O artigo tem como objetivo Geral - Compreender a Lei nº 12.305 de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS por meio dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP no município de Manaus /AM.

• Referencias bibliográficas
  • ABRELP, Empresas Associadas. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil; 2014.
  • BRASIL. Lei n. 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Politica Nacional de Resíduos Sólidos; altera a lei n.9.605, de 12 de fevereiro...
  • CAVALCANTI, Clóvis. (org.). Desenvolvimento e Natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo: Cortez, 2003.
  • COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DA AMERICAL LATINA E CARIBE (CDMAALC). Nossa própria agenda. S. l.: BID/PNUD/Pnuma, 1991.
  • Comissão Especial de Divulgação da Política de Limpeza Pública – CEDOLP/SEMULSP. Disponível em . Acesso em 10 de Maio de 2016.
  • DECRETO Federal Nº 7.0404 de 23/12/2010. Titulo. Art. 79.II.
  • FURTADO, João S. Mesa Redonda Brasileira sobre Consumo e Produção Sustentável. Documento de Referência. São Paulo: PNUMA, MMA, União Européia,...
  • FIRIOLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva 2000.
  • LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Resíduos Sólidos e Responsabilidade Civil Pós-Consumo. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
  • Pesquisa realizada em 10 de maio de 2016 disponível em http://semulsp.manaus.am.gov.br/.
  • RIO DE JANEIRO. Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e o Desenvolvimento, de 1992.