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This paper aims at investigating the primary fiscal balance of Brazilian municipalities from 1999-2007 by employing the bias selection methodology for in-panel data proposed by Wooldridge (1995). More specifically, the study assumes that fiscal surpluses and deficits should not be taken as purely random events; alternatively, it assumes the existence of a first stage that determines the existence of a fiscal surplus or deficit. The results, controlled for the presence of sampling bias, show that fiscal surpluses and deficits are partially influenced by the fiscal characteristics and demographic structure of the population. However, political traits do not exert any significant influence on the fiscal balances of Brazilian municipalities.
O objetivo deste artigo é analisar o resultado primário fiscal dos municípios brasileiros entre 1999 e 2007, aplicando a metodologia de viés de seleção para dados em painel proposto por Wooldridge (1995). Mais especificamente, assume-se que a ocorrência de superávits e déficits fiscais não deve ser tomada como um evento puramente aleatório e, alternativamente, assume-se a existência de um primeiro estágio que determina a ocorrência de um superávit ou de um déficit fiscal. Os resultados corrigidos para a presença do viés amostral indicam que saldos fiscais positivos e negativos são parcialmente influenciados pelas características fiscais dos municípios, bem como pela estrutura demográfica da população. Contudo, suas características políticas pouco influenciam o resultado fiscal.
