Acceso usuarios
Lúcio Grassi de Gouveia
This paper aims to analyze how the rhetorical thinking influenced the understanding and development of the Brazilian civil procedure from some conceptual contributions made by Tércio Sampaio Ferraz Junior. For this, we will make an analysis of the dialogical nature of the process, the modern notion of contradictory as influence, the relativization of the idea of truth in the process and the presence of the duty to state reasons for decisions in order to constitute a binding element and control of a supervening discussion. The reasons for the decision provides participants discussing the indications for their behavior, since it is the only part of the reasoning of the judge who can concretely analyze as nothing that happens in the mind of the judge is directly knowable. The judge has to state the reasons to allow that observer (parties, lawyers, other judges, public opinion) to check that the decision is logical and legally founded.
O presente artigo pretende analisar de que forma o pensamento retórico influenciou na compreensão e desenvolvimento do processo civil brasileiro, a partir de alguns aportes conceituais realizados por Tércio Sampaio Ferraz Júnior. Para isso, faremos uma análise do caráter dialógico do processo, da moderna noção de contraditório como influência, a relativização da ideia de verdade no processo e a presença do dever de fundamentação das decisões como forma de constituir um elemento de ligação e de controle de uma discussão superveniente. A fundamentação da decisão fornece aos partícipes da discussão as indicações para o seu comportamento, já que ela é a única parte do raciocínio do juiz que se pode concretamente analisar, enquanto nada daquilo que ocorre na mente do juiz é diretamente cognoscível. Deverá, portanto, o julgador expor argumentos em função dos quais o observador (as partes, os advogados, os outros juízes, a opinião pública) possa verificar que aquela decisão é lógica e juridicamente fundada.
