Resumen de Potenciais contribuições da Nova Economia Institucional para os Pagamentos por Serviços Ambientais

Lucas Vitor de Carvalho Sousa, Frederick Fagundes Alves

• English

  Payments for Environmental Services (PES) are a financial compensation for the plaintiffs in ecosystem goods and services (EGS) to the suppliers of those products. However, it is important to ensure that payments and the provision of EGS, in fact occurring, i.e. it is necessary to minimize the uncertainties and the transaction costs involved. One way to deal with these problems is to build a stable institutional framework to reduce transaction costs and uncertainties. Among the schools of economic thought that analyze the role of institutions in economic decisions, stands out the New Institutional Economics (NIE). Thus, this article aims to identify the potential theoretical contributions of NIS for the implementation of a PES scheme through their main approaches: transaction costs, governance structures, social dilemmas and collective action. We conclude that put to these approaches to PES schemes shows up quite relevant because the costs involved can be minimized and the PES scheme can be successful.

• português

  Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são uma compensação financeira por parte dos demandantes de bens e serviços ecossistêmicos (BSEs) para os fornecedores dos mesmos. Mas é importante assegurar que os pagamentos e a provisão de BSEs, de fato ocorram, ou seja, é necessário minimizar as incertezas e os custos de transação envolvidos. Uma forma de lidar com estes problemas é construir um arcabouço institucional estável, para reduzir os custos de transação e as incertezas. Entre as escolas do pensamento econômico que analisam o papel das instituições nas decisões econômicas, destaca-se a Nova Economia Institucional (NEI). Assim, o presente artigo procurou identificar as potenciais contribuições teóricas da NEI para a implantação de um esquema de PSA, por meio de suas principais abordagens: custos de transação, estruturas de governança, dilemas sociais e de ação coletiva. Conclui-se que, atrelar estas abordagens aos esquemas de PSA mostra-se bastante pertinente, pois os custos envolvidos podem ser minimizados e o esquema de PSA pode ser bem-sucedido.