Quando Cinderela terá suas próprias roupas? A necessária recusa à teoria geral do processo

• Autores: Aury Lopes Jr.
• Localización: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, ISSN-e 2525-510X, Vol. 1, Nº. 1, 2015
• Idioma: portugués
• DOI: 10.22197/rbdpp.v1i1.13
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• Resumen

  • O Direito Processual Penal possui categorias jurídicas próprias, dife- renciadas do Direito Processual Civil, não desvelando, uma teoria geral única, todo o fenômeno do primeiro. Necessidade do processo, liberdade, relação de poder, acusação, conteúdos diferenciados de ação e jurisdição, requisitos das cautelares e das nulidades, são alguns exemplos da necessi- dade de recusa de uma teoria geral. 

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