Acceso usuarios
Rosana Baeninger, Romeu Bonk Mesquita
O trabalho analisa os crescentes fluxos migratórios no contexto dos processes de integração regional na América do Sul dentro da lógica dos novos contornos da migração Sul-Sul.No âmbito do Observatório das Migrações em São Paulo (FAPESP-CNPq), busca apresentar o cenário das migrações internacionais fronteiriças entre o Brasil e a América Latina no marco das políticas migratórias regulatórias adotadas pelo Estado brasileiro. O marco legal de 1980, o Estatuto do Estrangeiro,se mostra discrepante com a atual conjuntura do Brasil como principal destino imigratório da América do Sul e líder do processo de integração regional.Para isso, discute a problemática da “governabilidade migratória” e os conceitos de regulationpolicy e immigrantpolicyobjetivando analisar a relação entre integração regional e imigração internacional. Destaca ainda o fluxo de imigrantes nas áreas de fronteiras, sua expansão e ampliação dos espaços de migração no âmbito da integração regional.
The article analyzes the increasing migratory movements within the context of South American regional integration processes and the new South-South migration contours. It intends to present the Latin America and Brazil’s border migration scenario in the framework of the regulatory immigration policies as adopted by the Brazilian State. The 1980 legal landmark, the “Estatuto do Estrangeiro”, proves to be inappropriate for the current context in which Brazil is the main immigrant destination in South America, as well as the regional integration leader. Thus, it discusses the problematic of “migratory governability”, along with the concepts of regulation policyand immigrant policy, in order to analyze the relation between regional integration and international migration. It also highlights the immigrant flux straddling borderlines, its expansion, and the broadening of migration spaces in the regional integration scope.
