Resumen de Crítica e contracrítica dos movimentos de crítica à dogmática jurídica: ensaio sobre as transições da escola do direito livre e do movimento do direito alternativo em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho

Salo de Carvalho

• English

  This essay discusses the historical transition that occurred from the mid 90s in Brazil from the Alternative Law movement to legal and criminal Guaranteeism,the landmark of the critical criminology. The hypothesis is that the acceptance to Guaranteeism represented a response to criticisms against the stream. Historical experiences of Magnaud, Kantorowicz and Neumann are used as interpretative resources to understand the critical foundation and the transition: negative criticism of the foundations and assumptions of dogmatic positivism; positive review of building an emancipatory legal praxis.

• português

  O ensaio problematiza a transição histórica que ocorreu, a partir de meados dos anos 90 no Brasil, do Movimento do Direito Alternativo ao garantismo jurídico-penal, desde o marco da criminologia crítica. A hipótese é a de que a adesão ao garantismo representou uma resposta à crítica promovida contra o movimento. São utilizadas as experiências históricas de Magnaud, Kantorowicz e Neumann como recursos interpretativos para compreender as transições e os sentidos da crítica: crítica negativa aos fundamentos e aos pressupostos do positivismo dogmático; crítica positiva de construção de uma práxis jurídica emancipatória.