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Vitor Gonçalves Machado
A falência do modelo de pena privativa de liberdade é uma realidade atual e marcante em muitos sistemas penais. Há vários problemas e carências constatados na execução das penas de prisão, como a superlotação carcerária, o ócio ou inatividade forçada do preso, o ambiente propício à violência, o grande consumo de drogas e o elevado índice de reincidência. As soluções e alternativas para a problemática, bem como para a descrença quanto à busca da reintegração social do condenado como mais uma função da pena, parte primeiramente da sociedade, a qual ainda tolera as gravidades e mazelas das prisões e não muda o pensamento quanto ao preso e sua perspectiva da reinserção social, tratando-o como eterno excluído da sociedade. Um maior respeito à dignidade da pessoa humana e uma aproximação aos postulados oriundos do movimento do neoconstitucionalismo devem se fazer presentes, devendo o Estado, ainda, dar efetividade aos direitos fundamentais positivados em importantes tratados internacionais dos quais os diferentes países do globo são signatários.
