Resumen de Reflexões sobre as relações entre sexualidade e direito

André Leonardo Copetti Santos

• No presente texto interessa-me, especialmente, referir-me a algumas questões em torno da relação entre as subjetividades sexuais e as possibilidades de intervenção do Direito no mundo da vida, com a finalidade de melhorar as condições existenciais de parcelas da população que, pelo seu modo-de-ser, têm sido vítimas históricas de sistemas de dominação, cuja problematização principal e cuja instrumentalização de controle têm sido a sexualidade distinta de padrões heteronormativos. Neste sentido, tratarei de focalizar minha análise nos possíveis aportes da articulação entre o Direito, a filosofia e os estudos de gênero, em relação com vários dos desafios que se nos apresentam no campo jurídico na atualidade, para enfrentar novas questões e demandas relativas à sexualidade, para as quais o conhecimento jurídico tradicional-dogmático não está funcionalizado para o atingimento de desideratos democráticos.