Acceso usuarios
Ivy de Souza Abreu, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
O presente artigo se propõe a analisar os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde à luz dos conflitos de poder em Michel Foucault e ponderar sobre a questão da poluição do ar por minério em Vitória-ES. Para isso, serão postos em discussão o direito-dever fundamental à saúde e ao ambiente sadio, a biopolítica e o biopoder em Foucault e os conflitos de poder que interferem na seara ambiental e da saúde, em especial com a poluição do ar em Vitória-ES. Os direitosdeveres ao meio natural harmônico e à saúde seguem juntos e interligados para construção do Estado Democrático de Direito brasileiro. Os reais fatores de poder, seus conflitos e as estratégias biopolíticas interferem diretamente na efetividade desses direitos. A concretização da qualidade de vida dos seres humanos advém da tomada de decisões pelo soberano em prol da promoção da saúde e da proteção do meio ambiente.
This article aims to analyze the fundamental rights to an ecologically balanced environment and health in light of the conflicts of power in Michel Foucault and pondering the question of air pollution ore in Vitória-ES. For this, will be put into discussion the fundamental right and duty to health and healthy environment, biopolitics and biopower in Foucault and power conflicts that interfere with harvest environmental and health, especially with air pollution in Vitória ES. The rights and duties to the harmonious natural environment and health go together and linked to building the democratic rule of Brazilian law. The real factors of power, conflicts and biopolitical strategies directly interferes with the effectiveness of these rights. The implementation of the quality of life of human beings comes from making decisions by the sovereign for the promotion of health and environmental protection.
