Brasil: homossexualidade e direitos humanos (III, VI)

• Autores: Wellington Soares da Costa
• Localización: Nómadas: Critical Journal of Social and Juridical Sciences, ISSN-e 1578-6730, Vol. 31, Nº. Extra 0 (Número Especial), 2011 (Ejemplar dedicado a: América Latina), págs. 468-488
• Idioma: español
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• Referencias bibliográficas
  • BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil –1988. Disponível em: . Acesso em: 02 jun. 2005.
  • BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras ...
  • BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: . Acesso em: 02 jun. 2005.
  • BRASIL. Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 001, de 22 de março de 1999. Estabelece normas de atuação para os psicólogos...
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2011.
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2011.
  • COUTINHO, Heliana Maria de Azevedo. O juiz agente político. Campinas: Copola Livros, 1998.
  • GOMES, Joaquim Benedito Barbosa; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. As ações afirmativas e os processos depromoção da igualdade efetiva....
  • MOTT, Luiz. Homossexualidade: mitos e verdades. Salvador: GGB, 2003.
  • RIOS, Roger Raupp. Direitos fundamentais e orientação sexual: o direito brasileiro e a homossexualidade. Revista CEJ, Brasília: CJF/CEJ,...
  • SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 3. ed. Porto Alegre: Livraria...