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This study, which has been supported by the dialectical and historical materialism principles, has intended to conduct the relations of production analysis in their totality, noticeably considering the capital structure crisis effects and its ideological consequences over the superstructure into the juridical, penal and criminal fields. The aforementioned state is considered as the formulation synthesis of barbarism in the contemporary capitalism in which coexists juridical-political equality and institutional classism, based on a totalitary, penal and police model for workers. These elements are present in the constitution of the subjective dimension and the development of singular subjectivities (contradictorily mediated by causality and teleology) and should be considered in the analysis of relationships and alliances effected between psychology and the legal sciences, more specifically, with criminology.
A partir dos pressupostos da perspectiva materialista-histórico e dialética, buscou-se construir uma análise que permitisse a leitura da totalidade das relações de produção, notadamente os efeitos da crise estrutural do capital, e seus desdobramentos ideológicos na expressão da superestrutura no campo jurídico, penal e criminal. Apresenta-se o conceito de Estado Democrático de Direito Penal, compreendido como forma-Estado síntese da expressão da barbárie no capitalismo contemporâneo, em que convive a igualdade jurídico-política com a faceta classista do Estado, qual seja, totalitária, penal e policial para os trabalhadores. Tais elementos estão presentes na constituição da dimensão subjetiva e no desenvolvimento de subjetividades singulares (mediadas contraditoriamente pela causalidade e teleologia) e devem ser considerados na análise das relações e alianças efetivadas entre a psicologia e as ciências jurídicas, mais especificamente, com a criminologia.
