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Marília de Nardin Budó
A partir de um diagnóstico crítico sobre alguns dos principais achados da criminologia crítica, este trabalho pretende analisar de que maneira o aporte marxista de base gramsciana sobre a hegemonia pode auxiliar na compreensão do processo de legitimação discursiva do sistema penal. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, que confronta diferentes conceitos da tradição marxista para compreender de que maneira a difusão de um contradiscurso crítico pode auxiliar na superação da violência do sistema penal. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, busca tratar sobre alguns dos conceitos instrumentais à análise proposta, a partir da obra de Gramsci e de seus comentadores. Em seguida, busca-se compreender o caráter constitutivo do discurso sobre o crime e a sua superação dialética, a partir da criminologia crítica. A terceira parte discute a necessidade de se complexificar o conceito de opinião pública, sobretudo questionando os resultados das pesquisas de opinião pública frequentemente divulgadas e que têm como temas principais as questões penais. Ao se relativizar essas pesquisas em razão de questões metodológicas e conceituais, encontra-se um importante espaço de inserção do discurso contra-hegemônico sobre o sistema.
From a critical evaluation of some of the main findings of critical criminology, this study aims to examine how the Marxist based contribution of Gramsci on hegemony can help in understanding the process of discursive legitimacy of the criminal justice system. It is a literature review that confronts different concepts of the Marxist tradition to understand how the diffusion of a critical counter-discourse can help in overcoming the violence of penal system. The system is divided into three parts. At first, it seeks to discuss some of the instrumental concepts on the proposed analysis from the work of Gramsci and his commentators. Then, it seeks to understand the constitutive nature of discourse about crime and its dialectical overcoming, from critical criminology. The third part discusses the need to complexify the concept of public opinion, especially questioning the results of public opinion polls often published and whose main themes are criminal matters. When relativized these polls because of methodological and conceptual issues, it is possible to identify an important area for insertion of counter-hegemonic discourse about the system.
