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O objetivo deste trabalho é explorar a real natureza do véu Muçulmano: é ele um direito fundamental que revela a identidade feminina ou é apenas uma barreira que aumenta a separação cultural? E como as democracias contemporâneas deveriam administrar esta questão movendo-se em limites entre a esfera particular e pública? O trabalho será dividido em três partes. A primeira parte diz respeito a premissas básicas de um símbolo, como uma “força da realidade invisível” que se revela somente através de efeitos”. A segunda parte do trabalho diz respeito ao véu Muçulmano com um símbolo religioso, iniciando com a interpretação dos versos do Koran.A terceira parte vai se preocupar com uma análise sócio-jurídica do sistema jurídico francês sobre o direito de usar o véu em espaços públicos a fim de entender se o véu é um direito humano ou um sinal de separação cultural entre as raças. Escolhi este país pois é um exemplo forte do sistema jurídico que não reconhece o véu como um direito potencial humano. A questão pode ser colocada nestes termos: devemos dizer que as democracias ocidentais não são capazes de proteger e implementar os direitos humanos num contexto de reconhecimento recíproco? Numa sociedade multicultural a inclusão de cada forma de vida que tem direitos consiste no reconhecimento para todos terem “a oportunidade de crescer no mundo de herança cultural e ter seus filhos crescer nele sem sofrer discriminação por causa dele”. A possibilidade para o véu Muçulmano ser um direito fundamental vai depender da vontade política criar um espaço de partilha, onde todos, adotando o comportamento de solidariedade recíproca, pode discutir a razoabilidade e a validade das suas próprias reivindicações, tentando justificá-las por sua universalização.
Aim of this paper is to explore the real nature of the Muslim veil: is it a fundamental right that reveals female identity or is it just a barrier that increases cultural separation? And how contemporary democracies should manage this issue moving on boundaries between private and public sphere? The paper will be divided into three parts. The first part will concern basic assumptions of a symbol, as an “invisible reality-force that reveals itself only through effects”1. will devote the second part of my paper to the Muslim veil as a religious symbol, starting from the interpretation of Koran verses. The third part will concern a socio-legal analysis of French legal system about the right to wear the veil in public spaces, in order to understand if the veil is a human right or a sign of cultural separation among races. I have chosen this country because it is a strong example of legal system that does not recognize the veil as a potential human right. The question can be put in these terms: should we say that Western democracies are not able to protect and implement human rights in a context of reciprocal recognition? In a multicultural society the inclusion of every form of life that has rights consists of the recognition for everybody to have “the opportunity to grow up in the world of cultural heritage and to have his or her children grown up in it without suffering discrimination because of it”2. The possibility for the Muslim veil to be a fundamental right will depend on socio-political will to create a space of sharing, where everybody, adopting the behavior of reciprocal solidarity, can argue the reasonableness and validity of his/her own claims, trying to justify them for their universalization.
