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Lucas Daniel Ferreira Souza
A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar pela ótica de uma práxis empírica a dignidade humana como fundamento ao atual modelo de Estado apresentado pela Carta Magna, a saber, “Estado Social”. Dentro dessa perspectiva, procuraremos examinar quais são os valores inseridos no texto da norma constitucional e, sobretudo, procuraremos analisar o quanto da prestação da efetividade dessa norma está em vigor, ou seja, analisaremos o discurso do legislador constitucional e proporemos um juízo de análise com fito de saber se de fato trata-se de um discurso prático ou de um retórico falacioso formal.
This research aims to analyze for through the optics of an empirical praxis the human dignity as the basis of the current state model presented by the Constitution, namely “Social State”. Within this perspective, we try to examine what values are inserted in the text of the constitutional law, and above all we seek to analyze how much of the benefice of the effectiveness of this norm is in effect, in other words, we will analyze the speech and the constitutional legislator and propose a judgment in order to know if in fact it is a practical speech or a rhetoric formal fallacious speech.
