Os princípios cooperativos no contexto da reforma do código cooperativo português

• Deolinda Aparício Meira ^[1] ; Maria Elisabete Gomes Ramos ^[2]
  1. [1] Instituto Politécnico do Porto

     Instituto Politécnico do Porto

     Santo Ildefonso, Portugal

     
  2. [2] Universidade de Coimbra

     Universidade de Coimbra

     Coimbra (Sé Nova), Portugal

     
• Localización: CIRIEC - España. Revista jurídica de economía social y cooperativa, ISSN 1577-4430, Nº. 27, 2015 (Ejemplar dedicado a: Principios y valores cooperativos en la legislación), págs. 401-428
• Idioma: portugués
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Dialnet Métricas: 13 Citas
• Referencias bibliográficas
  • ABREU, J. M. C., Da empresarialidade. As Empresas no Direito, Almedina, Coimbra, 1999
  • ABREU, J. M. C., Curso de direito comercial, 9.ª edição, Almedina, Coimbra, 2015
  • ABREU, J. M. C., «Artigo 250º», Código das Sociedades Comerciais em comentário, coord. de J. M. Coutinho de Abreu, vol. III, Almedina, Coimbra,...
  • ASCENSAO, O., Direito comercial, IV. Sociedades comerciais, Lisboa, 2000
  • CANOTILHO, J. J. G., MOREIRA, V., Constituição da República Portuguesa anotada, vol. I, Coimbra Editora, Coimbra, 2007.
  • CANOTILHO, J. J. G., MOREIRA, V., Constituição da República Portuguesa anotada, vol. II, 4.ª ed., Coimbra Editora, Coimbra, 2010.
  • CUSA, E., Le forme di impresa privata diverse dalle società lucrative tra aiuti di Stato e Costituzioni economiche europee, G. Giappichelli...
  • DOMINGUES, P. T., «Capital e património sociais, lucros e reservas», Estudos de direito das sociedades, coord. de J. M. Coutinho de Abreu,...
  • DOMINGUES, P. T. «Artigo 32º», Código das Sociedades Comerciais em comentário, coord. de J. M. Coutinho de Abreu, vol. I, Almedina, Coimbra,...
  • FAJARDO G., FICI A., HENRY H., HIEZ D., MUNKNER H.-H., SNAITH I., «El Nuevo grupo de studio en derecho cooperative europeo y el Proyecto «Los...
  • FAJARDO GARCIA, I. G.: «La especificidade de las sociedades cooperativas frente a las sociedades mercantiles y la legitimidad de su particular...
  • FICI, A., «Cooperative Identity and the Law», European Business Law Review, n.º 24, 2013, pp. 37-64.
  • FICI, A., «The essential role of cooperative law», The Dovenschmidt Quartely, International Review on Transitions in Corporate Life, Law and...
  • FICI, A., «La sociedad Cooperativa Europea: cuestiones y perspectivas», CIRIEC-España, revista jurídica de economía social y cooperativa,...
  • FURTADO, P., Comentário ao Código das Sociedades Comerciais. Artigos 1º a 19º. Âmbito de aplicação. Personalidade e capacidade. Celebração...
  • GADEA SOLER, E., DIEZ ÁCIMAS, L. A., Régimen Jurídico de las Cooperativas de Cantabria (Análisis de La Ley 6/2013, de 6 de noviembre, de Cooperativas...
  • HENRY, H.: Guidelines for Cooperative Legislation, International Labour Office, Genebra, 2012.
  • HIEZ, D., Coopératives. Création, Organisation, Fonctionnement, Éditions Delmas, Daloz, 2013.
  • JONES, B. C. et al., «United States», in: International Handbook of Cooperative Law, cit., pp. 769) e o brasileiro (ALVES, A. C., «Brazil»,...
  • LAMBERT, P., La Doctrina Cooperativa, 4.ª ed., Intercoop, Buenos Aires, 1975.
  • LEITE, J. S., Princípios Cooperativos, Imprensa Nacional Casa da Moeda, Lisboa, 2012.
  • MACPHERSON, I., Princípios Cooperativos para o Século XXI, Colecção «Estudos», INSCOOP, Tradução de J. Salazar Leite, Lisboa, 1996.
  • MEIRA, D. A., O regime económico das cooperativas no Direito Português: o capital social, Editora Vida Económica, Porto, 2009.
  • MEIRA, D. A., «O quadro jurídico-constitucional do cooperativismo em Portugal», Cooperativismo e Economía Social, n.º 33, Curso 2010-2011,...
  • MEIRA, D. A., «A Lei de Bases da Economia Social Portuguesa: do projeto ao texto final», CIRIEC-España, Revista Jurídica de Economía Social...
  • MEIRA, D. A., «A societarização do órgão de administração das cooperativas e a necessária profissionalização da gestão», CIRIEC-España, revista...
  • MEIRA, D. A., «A governação da economia social. Uma reflexão a partir da Lei de Bases da Economia Social portuguesa», A economia social e...
  • MEIRA, D. A., RAMOS, M. E., Governação e regime económico das cooperativas. Estado da arte e linhas de reforma, Vida Económica, Porto, 2014
  • MORENA, J. L., «Los valores según la Alianza Cooperativa Internacional (ACI)», CIRIEC-España, revista jurídica de economía social y cooperativa,...
  • NAMORADO, R., Os Princípios Cooperativos, Fora do Texto, Coimbra, 1995. — «Estrutura e organização das Cooperativas», Oficina do Centro de...
  • NAMORADO, R., As Cooperativas. Empresas que não são Associações, Faculdade de Coimbra, da Universidade de Coimbra, 1999,
  • NAMORADO, R., «A Identidade Cooperativa na Ordem Jurídica Portuguesa», Oficina do Centro de Estudos Sociais, n.º 157, março de 2001, Faculdade...
  • NAMORADO, R., Cooperatividade e Direito Cooperativo. Estudos e Pareceres, Almedina, Coimbra, 2005
  • PANIAGUA ZURERA, M., «Notas críticas a la Ley 14/2011, de 23 de diciembre, de sociedades cooperativas andaluzas», CIRIEC-España, revista jurídica...
  • RAMOS, M. E., «Constituição das sociedades comerciais», Estudos de direito das sociedades, coord. de J. M. Coutinho de Abreu, 11ª ed., Coimbra:...
  • RAMOS, M. E.: «Gestão democrática das cooperativas que desafios?», A economia social e civil: Estudos, coord. de João Carlos Loureiro/Suzana...
  • RIPERT, G.: Aspects juridiques du capitalisme moderne, Librairie Générale de Droit et Jurisprudence, Paris, 1946.
  • SANGEN, G., «How to regulate cooperatives in the EU? A Theory of Path Dependency», The Dovenschmidt Quartely, International Review on Transitions...
  • SANTOS, F. C., A posição do acionista face aos lucros de balanço. O direito do acionista ao dividendo no Código das Sociedades Comerciais,...
  • SANTOS, F. C., Estrutura associativa e participação societária capitalística, Coimbra Editora, Coimbra, 2006
  • SGECOL (Study Group on European Cooperative Law), Draft Principles of European Cooperative Law (draft PECOL), May 2015, http://www.euricse.eu/...
  • SNAITH, I., «United Kingdom», in: International Handbook of Cooperative Law (Editors Dante Cracogna, Hagen Henrÿ, Antonio Fici), Springer,...
  • VICENT CHULIÁ, F., «El futuro de la legislación cooperativa», Cooperativismo e Economia Social, n.º 24 (2001-2002), Universidade de Vigo,...