B
uscar
R
evistas
T
esis
Acceso usuarios
Acceso de usuarios registrados
Identificarse
¿Olvidó su contraseña?
¿Es nuevo?
Regístrese
Ventajas de registrarse
Ayuda
Ir al conteni
d
o
A atribuição do uso da casa de morada da família nos casos de divórcio em Portugal
:
contributo para um "aggiornamento" interpretativo
Autores:
Sandra Passinhas
Localización:
Actualidad jurídica iberoamericana
,
ISSN
2386-4567,
Nº. 3, 2, 2015
,
págs.
165-191
Idioma:
español
Enlaces
Texto completo
Dialnet Métricas
:
1
Cita
Referencias bibliográficas
Alonso Pérez, M. (2011). La familia y el Derecho de Familia. En M. Yzquierdo Tolsada & M. Cuena Casas (Coords.), Tratado de Derecho de...
Amaral, M. L. (1989). Responsabilidade do Estado e dever de indemnizar do legislador. Coimbra Editora.
Angiolini, V. (1995). Costituente e constituto nell’Italia republicana. CEDAM.
Antokolskaia, M. (2011). Shared residence from a comparative perspective: A Solomon’s judgment new-style? En A. Büchler & M. Müller-Chen...
Araújo Dias, C. (2009). Uma análise do novo regime jurídico do divórcio (2.ª ed.). Coimbra.
Belloso Martín, N. (2009). El cuidado: ¿valor ético o jurídico? Unas reflexiones a partir del principio de dignidade. En T. Silva Pereira...
Bonilini, G. (2002). Manuale di diritto di famiglia (2.ª ed.). Turim.
Canotilho, G. (1982). Constituição dirigente e vinculação do legislador. Coimbra Editora.
Canotilho, G. (2003). Direito constitucional e teoria da constituição (7.ª ed.). Almedina.
Canotilho, G., & Moreira, V. (2007). Constituição da República Portuguesa anotada (Vol. I, 4.ª ed.). Coimbra Editora.
Cardia Vonèche, L., & Cadolle, S. (2011). Quand le conflit conjugal est un conflit parental. En A. Büchler & M. Müller-Chen (Eds.),...
Carvalho Fernandes, L. (2007). Teoria geral do direito civil (Vol. II, 4.ª ed.). Universidade Católica Editora.
Colaço, A. (2009). Novo regime do divórcio (3.ª ed.). Coimbra.
Cretney, S., Masson, J. M., Bailey-Harris, R., & Probert, R. J. (2008). Principles of family law (8.ª ed.). Sweet & Maxwell.
Cruz, R. M. (2011). Mediação familiar: Limites materiais dos acordos e o seu controlo pelas autoridades. CDF/Coimbra Editora.
Diduck, A. (2008). Family law and family responsibility. En J. Bridgeman, H. Keating & C. Lind (Eds.), Responsibility, law and the family...
Duarte Pinheiro, J. (2012). O direito do arrendatário face ao casamento e ao divórcio. En A. Menezes Cordeiro (Ed.), Estudos em homenagem...
Freixes Sanjuán, T. (1993). Una aproximación al método de interpretación constitucional. Cuadernos de la Cátedra Fadrique Furió Ceriol, (4),...
Glendon, M. A. (1989). The transformation of family law. The University of Chicago Press.
Hayek, F. A. (1978). The constitution of liberty. University of Chicago Press.
Hörster, H. (2004). Evoluções legislativas no Direito da Família depois da Reforma de 1977. En Comemorações dos 35 anos do Código Civil e...
Lacruz Berdejo, J. L. (2011). Derecho de família: El matrimonio y su economía [Facsímil de 1963]. Civitas.
Lasarte, C. (2012). Derecho de familia: Principios de derecho civil (11.ª ed.). Marcial Pons.
Leite de Campos, D. (1990). Lições de Direito da Família e das Sucessões. Almedina.
Leite de Campos, D. (2004). Eu-tu: O amor e a família (e a comunidade) (eu-tu-eles). En Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25...
Leite de Campos, D. (2011). Dos contratos de relação às relações de associação. En J. Lebre de Freitas et al., Estudos em homenagem ao Prof....
Lind, C. (2008). Conclusion: Regulating for responsibility in an age of complex families. En J. Bridgeman, H. Keating & C. Lind (Eds.),...
Llamas Pombo, E. (2009). Nuevos conflictos del derecho de família. La Ley.
Lobo Xavier, R. (2008). “Concentração” ou transmissão do direito ao arrendamento habitacional em caso de divórcio ou morte. En A. Menezes...
Lobo Xavier, R. (2012). Liberdade individual e responsabilidade no novo regime do divórcio. En L. Couto Gonçalves et al., Estudos em homenagem...
Magalhães Collaço, I. (2004). A Reforma de 1977 do Código Civil de 1966: Um olhar vinte e cinco anos depois. En Comemorações dos 35 anos do...
Marella, M. R. (2006). The non-subversive function of European private law: The case of harmonization of family law. European Law Journal,...
Melo Alexandrino, J. (2006). A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituição Portuguesa II (A construção dogmática)....
Melo Alexandrino, J. (2010). Como ler a Constituição: Algumas coordenadas. En J. Miranda et al. (Orgs.), Estudos em homenagem ao Professor...
Miranda, J., & Medeiros, R. (2005). Constituição Portuguesa anotada (Vol. I). Coimbra Editora.
Mota Pinto, P. (2006). Reflexões sobre jurisdição constitucional e direitos fundamentais nos 30 anos da Constituição da República Portuguesa....
Oliveira, G. (2004). Transformações do direito da família. En Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977 (p....
Oliveira, G. (2010). A nova lei do divórcio. Lex Familiae, (13), 6.
Pereira Coelho, F. (1981). Divórcio e separação judicial de pessoas e bens. En Reforma do Código Civil (p. 34). Conselho Distrital da Ordem...
Pereira Coelho, F., & Oliveira, G. (2008). Curso de Direito da Família (Vol. I, 4.ª ed.). Coimbra Editora.
Raz, J. (1979). The authority of law. Clarendon Press.
Reis Novais, J. (2010). As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição (2.ª ed.). Coimbra Editora.
Rocha, P. (2004). Divórcio sem culpa. En Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977 (p. 561). Coimbra Editora.
Salter Cid, N. (1996). A protecção da casa de morada de família no Direito Português. Almedina.
Salter Cid, N. (2005). A comunhão de vida à margem do casamento: Entre o facto e o Direito. Almedina.
Sousa Franco, A., & D’Oliveira Martins, G. (1993). A Constituição económica portuguesa. Almedina.
Sousa Ribeiro, J. (2009). O direito de propriedade na jurisprudência do Tribunal Constitucional. Lisboa.
Vieira Cura. (2010). O dever de consciência dos casados catolicamente de não pedirem o divórcio nos tribunais civis. En Família, consciência,...
Vieira de Andrade, J. C. (2008). A protecção de direito fundado em patente no âmbito do procedimento de autorização da comercialização de...
Opciones
Mi Ágora
S
elección
Opciones de artículo
Seleccionado
Opciones de compartir
Opciones de entorno
Sugerencia / Errata
©
2026
INAP
- Todos los derechos reservados
Ayuda
Accesibilidad
Aviso Legal
¿En qué podemos ayudarle?
×
Buscar en la ayuda
Buscar