O direito à comunicação nas constituições sul-americanas - interface entre a conclamação e o reconhecimento de direitos relacionados à comunicação

• Autores: Renan Schlup Xavier
• Localización: Eptic online: revista electronica internacional de economia política da informaçao, da comuniçao e da cultura, ISSN-e 1518-2487, Vol. 17, Nº. 2, 2015, págs. 103-119
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Communication rights in the south american constitutions - interface between’s the urge and the recognition of rights related to communication
  • El derecho a la comunicación en las constituciones de américa del sur - interfaz entre la propuesta y el reconocimiento de derechos relacionados con la comunicación
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• Resumen
  • español

    Este estudio articula la relación entre los derechos relacionados con la comunicación, surgidos a partir de movimientos globales o regionales, y el reconocimiento de ellos por medio de la positivación constitucional. Al principio, se identifica los movimientos y luego se identifica cuales derechos surgen en cada movimiento.

    En la tercera fase se analizan las constituciones de los Estados y se identifican los derechos reconocidos en cada una y la fase en que cada país está. Se analizaron las constituciones nacionales de los 12 países de América del Sur. Como objetivo general, la identificación de la madurez constitucional de cada país en el campo de la comunicación.

  • English

    This article aims to articulate the relationship between the urge of communication rights, established from global or regional movements that underlie them, and the recognition through the constitutional positivization. At first, it identifies the urge of the rights movements and then identifies which rights are urged to every movement, defining a trajectory for the rights. Then, the constitutions of the states are analyzed. As a general goal, the identification of constitutional maturity of each country regarding the communication field.

  • português

    Este artigo visa articular a relação entre a conclamação de direitos relativos à comunicação, estabelecida a partir de movimentos globais ou regionais que os fundamentam, e o seu reconhecimento a partir da positivação constitucional. No primeiro momento, identifica-se os movimentos de conclamação de direitos. Depois, identifica-se quais direitos são conclamados a cada movimento, definindo uma sistematização e a trajetória dos direitos no campo da comunicação. No terceiro momento, analisa-se as constituições de Estados, identificando os direitos por ela reconhecidos e a fase de direitos que cada país atravessa. Foram analisadas as constituições nacionais vigentes de todos os 12 países sul-americanos. Como objetivo geral, a identificação da maturidade constitucional de cada um dos países a respeito do campo comunicacional.