Acceso usuarios
Neuro José Zambam, Daniela Gomes
It is intended, with this article, to approach the theme of urban sustentability and the challenges attributed to public managers and citizens considering sustainable urban development. The purpose was to analyze the origins of the sustainable development in the world and in Brazil, also to evaluate democracy as a fundamental value to sustentability. The intention is to show, as well, that the materialization of urban sustentability has to do with the recognition of the fundamental right-duty to an ecologically well-balanced environment, constitutionally conceded to the ones who represent public power and to the citizens. In this context, it is enhanced that the origin of the term “sustainable cities” is connected to the appearance of the City Statute, to the concern with urban growing expansion and with urban planning. Finally, the search to verify that the implementation of urban sustentability depends on the citizen public participation, taking into account that according the Brazilian Legislation, it is the principal responsible into implementing and making changes in his span of life.
Pretende-se, através deste artigo, abordar o tema da sustentabilidade urbana e dos desafios atribuídos aos gestores públicos e aos cidadãos no que se refere ao desenvolvimento urbano sustentável. Para tanto, busca-se analisar as origens do desenvolvimento sustentável no mundo e no Brasil, bem como, avaliar a democracia enquanto valor fundamental para a sustentabilidade. Pretende-se demonstrar também que a efetivação da sustentabilidade urbana implica no reconhecimento do direito-dever fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conferidos constitucionalmente aos representantes do poder público e aos cidadãos. Nesse contexto, ressalta-se, que a origem do termo “cidades sustentáveis” está ligada ao surgimento do Estatuto da Cidade, da preocupação com a crescente expansão urbana e da preocupação com planejamento urbano. Finalmente, busca-se verificar que a concretização da sustentabilidade urbana depende da participação pública do cidadão, uma vez que este, perante a legislação brasileira, é o principal responsável pela implementação de significativas mudanças no seu espaço de vida.
