A propriedade no direito muçulmano: Uma análise comparativa com o direito brasileiro

• Bruch, Kelly Lissandra ^[1]
  1. [1] Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2001), Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC (2004), Mestre em Agronegócios pelo CEPAN/UFRGS (2006), Doutora em Direito pela Université Rennes I, France em co-tutela com a UFRGS. Desde 2010, professora da Faculdade Meridional - IMED e da Faculdade Iguaçu, professora colaboradora no Programa de Mestrado Profissional em Biotecnologia e Gestão Vitivinícola da UCS.
• Localización: Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 7, Nº. 2, 2011 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito), págs. 68-103
• Idioma: portugués
• DOI: 10.18256/2238-0604/revistadedireito.v7n2p68-103
• Títulos paralelos:
  • Property in muslim law: A comparative analysis whit brazilian law
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• Resumen
  • português

    O presente artigo trata das fontes do direito muçulmano e de sua noção de direito real. Utilizando-se do método do direito comparado, o artigo é trabalhado em duas partes. A primeira trata dos fundamentos do direito muçulmano, contextualizando historicamente sua formação, bem como as fontes utilizadas para sua aplicação. A segunda parte trata do direito real, nos âmbitos da posse e propriedade, e faz um paralelo entre alguns institutos do direito brasileiro e do direito muçulmano. O objetivo deste artigo não é esgotar o assunto, mas fazer uma breve introdução que possa auxiliar a compreender este sistema jurídico, hoje em evidência, com base na comparação com o direito brasileiro.

  • English

    This article discusses the sources of Islamic law and its concept of real right. By using the method of comparative law, the article is divided into two parts. The first deals with the fundamentals of Islamic law, with an historical approach and explaining the sources used to its application. The second part deals with the real rights in the scope of position and propriety, and makes a parallel between some institutes of the Brazilian law and Islamic law, especially in co-ownership. The objective of this article is not to exhaust the subject, but to make a brief introduction that may help to understand the Islamic legal system based on comparison with the Brazilian law.