Ativismo judicial: uma forma de controle social?

• Reck, Janriê Rodrigues ^[1] ; Vicente, Jacson Bacin; Mestrando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Rio Grande do Sul, Brasil; Especialista em Processo Civil e Processo Constitucional; Bacharel em Direito; Advogado; e-mail:<jacsonbacin@hotmail.com>.
  1. [1] Universidade do Vale do Rio dos Sinos

     Universidade do Vale do Rio dos Sinos

     Brasil

     
• Localización: Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 8, Nº. 1, 2012 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito), págs. 125-140
• Idioma: portugués
• DOI: 10.18256/2238-0604/revistadedireito.v8n1p125-140
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• Resumen
  • English

    The present study boards in systematic and objective form, the principal aspects of the judicial activism, his origin and development, his reflexes and influence in the daily life of the society, as well as if in questions that should be decided by parliamentarians constituted by the people to administer them, to strive, to consider and to be shown as to demands, producing and publishing laws that govern his lives, they are resolved this straight “interference” again by the judiciary, which in what it weighs to be the guardian and applicator of our laws, decides in the unilateral form and without the popular constitution of his members, very often without the consultation of his couples and, sometimes, deciding in the reckless form. So, it will look to unveil if the judicial contemporary activism is if developing like the form of social “dictatorial” control, or a faster and beneficial way of resolving controversial and complex situations.

  • português

    O presente estudo aborda de forma sistemática e objetiva, os  principais aspectos do ativismo judicial, sua origem e desenvolvimento, seus reflexos e influência na vida cotidiana da sociedade, bem como se esta “interferência” direta em questões que deveriam ser decididas por parlamentares constituídos pelo povo, para os administrarem, diligenciarem, refletirem e manifestarem-se a respeito de demandas, gerando e editando leis que rejam suas vidas, acabam por serem resolvidas pelo  poder Judiciário - que em que pese ser o guardião e aplicador de nossas leis - decide de forma unilateral e sem a constituição popular de seus membros, muitas vezes sem a consulta de seus pares e, vez por outra, decidindo de forma temerária. Assim, buscará descortinar se o ativismo judicial contemporâneo está se desenvolvendo como uma forma de controle social “ditatorial”, ou em uma maneira mais célere e benéfica de resolver situações polêmicas e complexas.