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Fábia Trentin, Aguinaldo César Fratucci
The decade of 1980 has been a time of changes to the world and also to Brazil. The fall of the Berlin wall and the globalization are phenomena which marked the late twentieth century. Brazil was part of this scenario as it went through structural changes, including real plan, which brought stability along with possibility of growth and development. Tourism is enveloped by neoliberalism as a way of attracting investments, investors, better infra-structures and changing the country’s image. As far as Brazilian public policies of tourism are concerned, there are two points that constitute the objective of this present work: to analyze the national program of municipalisation of tourism and the program of regionalization of tourism considering the context of post-democratization in Brazil and its influences on the organization of national tourism. This analysis has been focused on the content of constitutional documents which have oriented tourism public policy, as well as authors who investigate this theme. From a conceptual map, the relations between political context and the moment when documents were elaborated have been built up. By the end of this work it will be possible to point out the prevalence of the neoliberal model, along with the interest of market agents over Brazilian touristic context.
A década de 1980 foi de mudanças para o mundo e para o Brasil. A queda no Muro do Berlim e a globalização são fenômenos que marcam o final do século XX. O Brasil participa desse cenário e também passa por mudanças estruturais e implanta o Plano Real que dá estabilidade e possibilita o crescimento e desenvolvimento do país. O turismo é abarcado pelo neoliberalismo como forma de atrair investimentos, investidores, melhorar infraestruturas e mudar a imagem do país. No âmbito das políticas públicas brasileiras de turismo destacam-se dois programas que constituem o objetivo do presente trabalho que é analisar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo e o Programa de Regionalização do Turismo considerando o contexto pós-redemocratização do Brasil e suas influências na organização do turismo nacional. Para a elaboração fez-se a opção pela análise de conteúdo dos documentos institucionais que orientaram a política pública de turismo bem como autores que investigam a temática. A partir de um mapa conceitual, construíram-se as relações entre o contexto político e o momento em que os documentos foram elaborados. Ao final do trabalho pode-se indicar que o modelo neoliberal é dominante e há o predomínio dos interesses dos agentes de mercado no contexto turístico brasileiro.
