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Saulo Monteiro de Matos
Hans-Georg Gadamer is widely known as one of the most important philosophers of the famous linguistic turn. Despite his supposed reception in contemporary debates on legal theory and ethics, Gadamer’s concept of law, that is to say, the foundations of his legal philosophy, has never been clarified and subjected to a legal philosophical enquiry. Partly because, for the majority of commentators, legal hermeneutics in Gadamer’s writings must be read in connection with basic ontological categories of Truth and Method. In this paper, however, I propose to work with some basic concepts, especially the ones of his later writings, in order to shed light on the goal, structure, and a fundamental understanding of his legal philosophy. In what follows, I will argue that one of the possible interpretations of the Aristotelian concept of phronesis can be better understood as the source of Gadamer’s philosophical account of practical reason. In doing this, I believe that I will be able to clarify the basic concerns regarding Gadamer’s ethics and the praxis-theoria-tension within his concept of law in a non-ontological way. Key words: Gadamer, law, moral philosophy, phronesis.
Hans-Georg Gadamer é reconhecido como um dos mais importantes filósofos do famoso linguistic turn. Malgrado a aparente recepção de seus debates filosóficos no campo da hermenêutica jurídica e, mais recentemente, da ética do direito, o seu conceito de direito ou, mais precisamente, os fundamentos de uma possível filosofia do direito gadameriana nunca foram submetidos a uma investigação jusfilosófica mais detalhada. Em parte porque a maioria dos comentadores da obra de Gadamer continua a ler seus escritos com uma forte referência às categorias ontológicas da sua obra magna, Verdade e Método. Neste ensaio, entretanto, propõe-se o estudo de alguns conceitos fundamentais da obra de Gadamer, em especial, os desenvolvidos em seus escritos posteriores, a fim de proporcionar uma visão mais adequada acerca dos fins, estrutura e fundamentos da sua ideia de direito. A tese principal deste estudo consiste em apresentar uma das possíveis interpretações do conceito aristotélico de phronesis como a principal fonte da contribuição de Gadamer para a filosofia prática e, por conseguinte, para o direito. Como consequência, será possível esclarecer, de forma não ontológica, os pontos básicos do projeto ético proposto por Gadamer e a fricção praxis-theoria presente no seu conceito de direito. Palavras-chave: Gadamer, direito, filosofia moral, phronesis.
