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George Taylor
It is a common metaphor that the text is a window onto the world that it depicts. In legal interpretation, the metaphor has been developed in two ways – the legal text as transparent or opaque – and the Article proposes a third – the legal text as translucent. The claim that the legal text is transparent has been associated with more liberal methodological approaches. According to this view (often articulated by critics), the legal text does not markedly delimit meaning. Delimitation comes from the interpreters. By contrast, stress on the opacity of the legal text comes from those who give priority to the text rather than to any separable purpose lying behind the text. The Article’s emphasis on the legal text as translucent builds on the hermeneutics of Paul Ricoeur and emphasizes the interrelation of text and context. To comprehend a legal text by reference to its context is to appreciate the light that the context brings to the text and renders the thickness and color of the text no longer opaque but translucent. The text is translucent to its context. The context is not outside the text but part of it. Attention to the text without regard for its external context may distort its meaning. The Article exemplifies this perspective by drawing on recent legal scholarship and applies it briefly to a decision by the United States Supreme Court. The Article frames the attention to the legal text by referencing the debate over the text as transparent, opaque, or translucent in literary and philosophic interpretation.Key words: legal interpretation, hermeneutics, Ricoeur, transparent, opaque and translucent.
É uma metáfora comum dizer o texto é uma janela para o mundo que retrata. Na interpretação legal, a metáfora tem sido desenvolvida de duas formas: o texto legal como transparente ou opaco – e o artigo propõe um terceiro - o texto legal como translúcido. A alegação de que o texto legal é transparente tem sido associada com abordagens metodológicas liberais. De acordo com este ponto de vista (muitas vezes discutida pelos críticos), o texto legal não delimita claramente o significado. A delimitação vem dos intérpretes. Por outro lado, a ênfase sobre a opacidade do texto legal vem daqueles que dão prioridade ao texto ao invés de outra finalidade destacada além do texto. A ênfase do artigo sobre o texto legal como translúcido é baseado na hermenêutica de Paul Ricoeur e enfatiza a inter-relação do texto e contexto. Compreender um texto legal pela referência ao seu contexto é valorizar a luz que o contexto traz para o texto e transforma a espessura e cor do texto de opaca para translúcida. O texto é translúcido ao seu contexto. O contexto não está fora do texto, mas parte dele. Atenção ao texto sem levar em conta seu contexto externo pode distorcer o seu significado. O artigo exemplifica esta perspectiva, baseado em bolsas de estudos jurídicos recentes e aplicando-a a uma decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos. O artigo foca o texto legal, fazendo referência ao debate sobre o texto o transparente, opaco ou translúcido na interpretação literária e filosófica.Palavras-chave: interpretação jurídica, transparente, opaco e translúcido.
