As teorias do constitucionalismo popular e do diálogo na perspectiva da jurisdição constitucional brasileira

• Cardoso, Rodrigo Mendes ^[1]
  1. [1] Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

     Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

     Brasil

     
• Localización: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 6, Nº. 2, 2014 (Ejemplar dedicado a: Julho/Setembro), págs. 218-227
• Idioma: portugués
• DOI: 10.4013/rechtd.2014.62.10
• Títulos paralelos:
  • The popular constitutionalism and dialogue theories in the perspective of Brazilian constitutional jurisdiction
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• Resumen
  • English

    This paper proposes a reflection about the connections that can be made between the theory of popular constitutionalism, by Larry Kramer; theories of constitutional dialogue, by Christine Bateup; the model of judicial review proposed by João Mangabeira in the Itamaraty Commission (1932-1933); and the constitutional jurisdiction scheme in Brazil’s 1937 Constitution. It discusses the hypothesis that there is an identity between, on the one hand, the central theses of popular constitutionalism and constitutional dialogue and, on the other, some models of parliamentary review of the judicial review that had already been proposed in the late 30s and are currently under discussion in Brazil.Keywords: judicial review, judicial supremacy, popular constitutionalism, theories of constitutional dialogue.

  • português

    Este trabalho propõe uma reflexão sobre as conexões que podem ser estabelecidas entre a teoria do constitucionalismo popular, de Larry Kramer; as teorias do diálogo constitucional, de Christine Bateup; o modelo de controle de constitucionalidade proposto por João Mangabeira na Comissão do Itamaraty (1932-1933); e a sistemática da jurisdição constitucional adotada pela Constituição de 1937. O artigo trabalha com a hipótese de que há uma identidade entre, de um lado, as teses centrais das teorias do constitucionalismo popular e do diálogo constitucional e, de outro lado, alguns modelos de revisão parlamentar no controle de constitucionalidade já propostos na década de 1930 e atualmente em debate, no plexo constitucional brasileiro.Palavras-chave: controle de constitucionalidade, supremacia judicial, constitucionalismo popular, teorias do diálogo constitucional.