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Grazielly Alessandra Baggenstoss
O presente estudo objetiva apresentar, a partir da Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio, a correlação entre as teorias reducionistas apontadas pelo autor à época e as teorias jurídicas contemporâneas de relevo para a Hermenêutica Jurídica. Assim, o Jusnaturalismo, teoria que enfoca a experiência jurídica no critério de justiça, aperfeiçoa-se no Neoconstitucionalismo; o Positivismo Jurídico, por sua vez, que defende a face da validade como central à teoria da norma jurídica, é seguido pelo Garantismo Jurídico; e o Realismo Jurídico, finalmente, assumindo a importância da eficácia, é antecessor da Análise Econômica do Direito. Nas correspondências referidas, mais do que uma multifacetada exposição da experiência jurídica, aduz-se a sutil correlação entre os significados das problemáticas centrais de cada teoria explanada.Palavras-chave: teoria da norma jurídica, reducionismo jurídico, teorias hermenêuticas.
This paper presents the connection between Norberto Bobbio’s reductionist theories and the contemporary legal theories that are important for Legal Hermeneutics from the perspective of Bobbio’s Legal Theory. Thus, Natural Law, the legal theory based on the criterion of justice, is improved by Neoconstitucionalism Theory; Legal Positivism, in turn, which claims that validity is central to Legal Theory, is followed by Legal Guarantism; and Legal Realism, finally, which assumes the importance of effectiveness, is the predecessor of the Economic Analysis of Law. These relations show more than the many faces of legal experience, as they also explain the correlation between the main problems of each of those theories.Keywords: legal theory, legal reductionism, legal hermeneutics.
