Acceso usuarios
Josué Mastrodi, Daniel Fideles Steinberg
In accordance with a new phase of constitutional law – “new constitutionalism” – proportionality was elevated to a constitutional principle in numerous constitutional courts in Europe, Asia and South America. This article seeks to refute the current conception of the principle of proportionality as a method of resolving confl icts between constitutional principles and of achieving the values inherent in democracy. Therefore, we argue that the supposed truth of the postulate of proportionality, which adjudicates principles through balancing, depends on a methodological liturgy whose method – embodied by the three steps of proportionality – legitimizes the high degree of irrationality of the decision made under this postulate. Under this approach, we believe that the transition between the three steps of proportionality creates a formalist and a-historical conception of fundamental rights, in so far as the real interests at stake are concealed by the thick methodological framework that underlies the decision.Keywords: proportionality, balancing, methodology, irrationality, fundamental rights.
Em conformidade com uma nova etapa do direito constitucional, o chamado “novo constitucionalismo”, o postulado da proporcionalidade foi alçado a um princípio constitucional indireto em inúmeras cortes constitucionais europeias, asiáticas e do continente sul-americano. Por meio do presente artigo, procuramos refutar a atual concepção do princípio da proporcionalidade como suposto método de resolução de conflitos entre princípios constitucionais e de realização dos direitos fundamentais. Segundo nossa hipótese, a proporcionalidade não oferece solução para um conflito real. Na verdade, a intrincada liturgia metodológica – materializada pelas três etapas da proporcionalidade – legitima o alto grau de irracionalidade das decisões exaradas sob esse postulado. Ou seja, toda decisão, desde que siga o método proposto, deveria ser entendida como proporcional. Sob esse enfoque, entendemos que o trânsito entre as três etapas da proporcionalidade – “etapismo” – cria uma concepção formalista e a-histórica dos direitos fundamentais, na medida em que os reais interesses em jogo são encobertos pela espessa estrutura metodológica que fundamenta a decisão.Palavras-chave: proporcionalidade, ponderação, metodologia, irracionalidade, direitos fundamentais.
