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Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez
A atividade de mineração no Brasil é compatível com a dimensão ecológica do desenvolvimento? Para responder essa questão foram feitos levantamentos em 15 grandes municípios mineradores, em oito estados brasileiros (Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina e Sergipe). A partir de uma série de indicadores secundários, comparou-se a trajetória ambiental dos municípios mineradores com os seus entornos não-mineradores. Os resultados demonstram que, ao contrário de que o senso comum propaga, os municípios de base mineradora têm um forte sistema de proteção ambiental, uma vez que a dimensão ecológica está razoavelmente institucionalizada em torno de marcos regulatórios e órgãos especialmente voltados para o trato da questão ambiental. No entanto, os padrões não são homogêneos, eles apresentam fortes vieses regionais: as minas recentes da região Norte são pró-ativas, o contrário do que ocorre com minas antigas da região Sudeste. Outro aspecto relevante é que apesar da importância dos marcos legais, no Brasil, parece ser que o direcionamento ao mercado exportador é o fator de pressão muito mais efetivo para uma mineração menos agressiva ambientalmente.
Is the mining activity in Brazil compatible with the ecological dimension of the sustainable development? To answer these question was made a study with 15 great mining cities in eight Brazilian states (Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina and Sergipe). Starting from a series of indicators, the environmental standard of the mining cities was compared with their neighboring non-mining cities. The findings demonstrate that, unlike the common sense could imagine, the mining base’s cities have a best system of environmental protection, once the ecological dimension is reasonably institutionalized with legislation and organizations focused to the environmental subject. However, the patterns are not homogeneous and have a strong regional bias: the recent mines opened in the North are much more environmental pro-active the opposite that happens with the old mines of the Southeast. Another relevant finding is that in spite of the importance of the legal framework, in Brazil, it seems to be that the sells to the exporter market is much more effective pressure factor for a less environmental aggressive mining activity.
