Marcelo Sant'anna Vieira Gomes
The scope of this study is to bring to the discussion of the academic community the question of the Draft of the New Code of Civil Procedure and how these innovations can affect the dynamic process as regards the evidential burden. To do so, it first establishes the crisis that the Judiciary has been going for years, making the rules will be retaliadas for decades in order to suit the new social dynamics and establishing some new procedural paradigms.
Bring out an analysis of the New CPC, in light of the language in which the legislation is being written and establish which parameters the burden of evidence have been relevant in this new Diploma, does believe that this issue deserves careful by any operator of Law especially when working with law not yet in effect.
O presente estudo tem por escopo trazer à discussão da comunidade acadêmica a questão relativa ao Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil e como essas inovações podem afetar na dinâmica processo no que se refere ao ônus probatório.
Para tanto, se estabelece primeiramente a crise que o Poder Judiciário vem passando ao longo de anos, fazendo com que as normas venham sendo retaliadas há décadas com o intuito de adequar à nova dinâmica social e estabelecendo alguns novos paradigmas processuais. Trazer à tona uma análise do Novo CPC, à luz da linguagem com que a legislação vem sendo escrita e estabelecer quais os parâmetros do ônus probatório têm sido relevantes nesse novo Diploma, faz crer que o tema merece cuidado por parte de todo o operador do Direito, principalmente ao se trabalhar com Direito ainda não vigente.