Resumen de Políticas públicas tributárias direcionadas para a construção civil sustentável

María de Fátima Ribeiro, Mary Elbe Queiroz

• 1.

  Introdução;

  2.

  Estatuto da Cidade e Planejamento Urbano sustentável: Novos rumos para as construções verdes;

  3.

  A Extrafiscalidade e a Execução de Políticas Públicas à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal;

  4.

  Gestão Ambiental e Políticas Públicas tributárias direcionadas para a construção civil sustentável;

  5.

  Conclusão;

  6.

  Referências.