Resumen de A dignidade da pessoa humana e os seus subprincípios

Sâmia Larissa Dias Barros, Yara Maria Pereira Gurgel (coord.)

• O presente artigo tem por escopo analisar a dignidade da pessoa humana, valor intrínseco a todos os seres humanos, desde o momento de sua concepção, até a morte, sob o enfoque de quatro dos seus subprincípios: liberdade, igualdade, solidariedade e integridade psicofísica. Como ponto de partida, analisa-se o contexto histórico global para, em seguida, atribuir à Constituição de 1988 o papel de proteção da dignidade humana no plano do Direito nacional e internacional.